Certidões de 1º e 2º grau.
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, diante da eventual possibilidade de sistemas se tornarem indisponíveis por motivos técnicos, disponibiliza nesta área a consulta ao relatório oficial dos períodos em que houve o impedimento do uso de sistemas.
O TJAM reconhece a validade das informações aqui fornecidas, sendo de competência de cada magistrado deliberar sobre a pertinência de eventual pedido de devolução de prazo a partir das informações prestadas, nos termos do art. 10, § 2º da Lei 11.419/2006.
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Conferência de Documento Digital do 1º e 2º Grau.
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Custas Judiciais.
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A Caixa é o único banco capacitado para receber depósitos das Justiças Federal, Trabalhista e Estadual, permitindo que magistrados, servidores, advogados, empresas e pessoas físicas contem com postos da Caixa dedicados exclusivamente ao atendimento do Poder Judiciário e com a possibilidade de realizar Depósitos Judiciais pela internet.
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Pautas de julgamento de 2º Grau.
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Acesse o Peticionamento Eletrônico (e-SAJ).
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Acesse o Peticionamento Eletrônico (PROJUDI).
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Acesse os processos digitalizados.
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Push – Acompanhar Processo Judicial.
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O SEEU atende a peculiaridades da área de execução, como emissão de atestado de pena e de relatórios, visualização gráfica de condenações, detalhamento do cálculo de pena e facilidade de gestão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal ou em decretos de indulto e comutação.
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