Coordenadoria Infancia On fevereiro - 18 - 2019

46380633394_e31fbe7a02_zInstalada em agosto de 2018 e funcionando no Fórum Ministro Henoch Reis, a unidade passou por obras de ampliação de suas instalações e foi reaparelhada.

Nesta sexta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, entregou as novas instalações da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescente da Comarca de Manaus. As instalações passaram por obras de ampliação e a unidade foi reequipada. A cerimônia, nas dependências da Vara Especializada, que funciona no 4º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Centro-Sul, contou com a presença de desembargadores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, delegados e servidores do judiciário.

“É uma grande honra poder entregar esta obra que vai significar um avanço substancial no julgamento de processos de crimes contra a dignidade sexual de nossas crianças e adolescentes. É sabido que essas vítimas estão em estado de vulnerabilidade e que é preciso haver celeridade para que os impactos na vida dessas pessoas sejam minimizados”, destacou o presidente da Corte Estadual.

Com a reforma, a unidade judicial passa contar com novos espaços, dentre os quais uma sala para atendimento psicossocial de vítimas; sala para acomodar testemunhas; sala para réus (uma vez que não é recomendado o contato destes com vítimas); além de uma recepção para atendimento de advogados e pessoas interessadas.

A obra também contemplou a instalação de revestimento acústico na sala de depoimento – para evitar o vazamento de sons –; a instalação de novas divisórias em material acartonado nos ambientes administrativos; reforma do piso; troca dos condicionadores de ar; reforma no forro; substituição das luminárias e outras providências.47104262351_f0fb9bb941_z

Para a juíza Articlina Guimarães, titular da unidade judiciária, a obra de reforma e ampliação favorecerá a celeridade processual, a organização das atividades desenvolvidas pelos servidores, além de propiciar um atendimento mais eficiente às partes processuais.

“Hoje nós conseguimos realizar todo o trâmite processual (audiência de instrução e julgamento e sentença) num prazo de quatro meses, no máximo. Esse é um tempo razoável para se julgar esse tipo de crime. O presidente do TJAM teve sensibilidade para verificar a necessidade e apoiar as mudanças necessárias na nossa estrutura. Hoje eu não consegui segurar as lágrimas porque é um momento importante saber que podemos dar o atendimento necessário para quem precisa”, relatou a magistrada.

A intervenção também contemplou a reforma da sala de escuta forense. Denominada “Sala do Anjo” e ambienta para receber crianças e adolescentes (vítimas), o espaço está localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis e contempla interligação, por meio de videoconferência, com a Vara, que funciona no 4º andar do mesmo prédio.

Conforme a Divisão de Engenharia do TJAM, além de providenciar maior organização para a execução das atividades jurídicas, a partir da instalação de novos espaços, a obra ampliou em três vezes o espaço da unidade.

Para a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, a ampliação da unidade judicial é um avanço para a toda a rede de proteção que trabalha voltada para o atendimento das vítimas desse tipo de crime. “É um grande avanço ter essa unidade ampliada e reaparelhada. Tudo que venha contribuir para a celeridade no resultado final do nosso trabalho, que visa apurar e subsidiar a justiça, é de grande valia. Nos dá um novo ânimo quando sabemos que a justiça está sendo feita”, destacou a delegada.

O anteprojeto de lei que permitiu a instalação da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes foi aprovado em junho de 2018, pelo Pleno do Tribunal de Justiça. O anteprojeto, posteriormente aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, alterou dispositivos da Lei Complementar 17, de 23 de janeiro 1997, e permitiu uma ampla reestruturação organizacional do Poder Judiciário amazonense.

Texto: Fábio Melo

Fotos: Raphael Alves

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