Arquivos da Categoria Notícias

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A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) deu início, nesta semana, ao novo ciclo de programações das “Jornadas de Justiça e Cidadania”, por meio das quais, no decorrer do ano, levará orientações a estudantes da rede pública. Com a participação da coordenadora da COIJ, juíza Rebeca de Mendonça Lima, as atividades foram iniciadas nesta segunda-feiraLeia mais

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Você sabia? Que no dia 02 de abril é comemorado o dia mundial da conscientização do autismo? Por esse motivo a Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), traz algumas informações de suma importância para ajudar na conscientização do autismo. Esse dia foi estabelecido pela ONU em 2007. O objetivo é informar as pessoas sobre oLeia mais

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Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) se propôs a organizar treinamentos e favorecer a ressocialização de jovens que cumprem medidas socioeducativas.   Juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Cabral Chaves, reuniu-se na semana passada com os dirigentes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para discutir a viabilidade de parcerias entre oLeia mais

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  Art.83. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhados dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial”. Ou seja, a idade da criança para viajar desacompanhada em voos domésticos foi alterada de 12 anos para 16 anos. As demais regras permanecem sem modificações.  Leia mais

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  De acordo com a portaria 001/2019- GJ/JIJI Considerando que toda Criança e Adolescente tem direito à informação, cultura, lazer, esportes, espetáculos públicos classificados como adequados a sua faixa etária, disposto no Art.75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  E que é o dever de todos (pais, sociedade e Estado) de prevenir aLeia mais

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Projeto denominado #PartiuFuturo viabiliza o cumprimento de medidas socioeducativas no Poder Judiciário O depoimento emocionante de  Vambasta Santos marcou a formalização da parceria entre a Prefeitura do Recife com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Vara da Infância de Pernambuco, no Programa de apoio ao cumprimento de medidas socioeducativas #Partiu Futuro, lançado nesta tarde de quinta-feira (21) noLeia mais

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Ingresso no serviço militar pode beneficiar jovens que saem de instituições de acolhimento, acredita Eduardo Girão. A seleção para o serviço militar poderá dar prioridade a jovens de instituições de acolhimento. É o que prevê projeto de lei do senador Eduardo Girão (Pode-CE), em análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). OLeia mais

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Instalada em agosto de 2018 e funcionando no Fórum Ministro Henoch Reis, a unidade passou por obras de ampliação de suas instalações e foi reaparelhada. Nesta sexta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, entregou as novas instalações da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de CriançasLeia mais

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Os cartórios apoiam o projeto social que mantém trinta crianças e adolescentes A obra de ampliação no Abrigo Monte Salém, que fica na estrada da Vivenda Verde, Tarumã, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira, 14/02. A Anoreg/AM apoiou a ampliação de um dos banheiros do abrigo, possibilitando o atendimento dos 30 abrigados. Projeto Social ALeia mais

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Denúncias ajudam a reprimir violência contra crianças e adolescentes, diz delegada da DEPCA 09:52 – 29/01/2019 A titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) da Polícia Civil, delegada Joyce Coelho, alerta para a importância das denúncias de crimes que tenham como vítimas crianças e adolescentes. Após as comunicações pela própriaLeia mais

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