fONAJUP

O Fórum Nacional da Justiça Protetiva – FONAJUP, que congrega magistrados com competência em Infância e Juventude de todo o Brasil, vem a público apresentar Nota de Repúdio ao PL 369/2016, que pretende incluir no Estatuto da Criança e do Adolescente normas para permitir a adoção “intuito personae”. Há muitos anos é realizado diuturnamente nasLeia mais

OAB PALESTRA

Participação da juíza Rebeca de Lima Mendonça integrou programação da campanha “Adote um Sonho”, promovida pela Comissão OAB Solidária. O trabalho da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do AMazonas (TJAM), através de projetos que estão sendo implementados tanto na área cível quanto infracional, foi abordado durante a palestra “Infância eLeia mais

Parceria providenciará orientações destinadas a adotantes, adotados e demais pessoas interessadas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), firmou um acordo e cooperação técnica com o Grupo de Apoio aos Pais Adotivos do Amazonas (Gapam) e vai prover orientações a adotantes, adotados e pessoas interessadas emLeia mais

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No dia 2 de Abril celebra-se o dia Mundial da Conscientização do Autismo. O autismo é classificado como um Transtorno Global do Desenvolvimento por causa de algum modo e intensidade distúrbio do desenvolvimento. O grande desafio ainda é de orientação e conhecimento por parte da sociedade, acerca dessa temática tão importante que requer divulgação deLeia mais

adoção curso online

Em Abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola da Magistratura do Paraná a todas as comarcas do país. O curso, que é feito em seis módulos, ministrados ao longo do mês, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado peloLeia mais

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Nos dois primeiros meses de 2018 foram registradas 123 vítimas de violência sexual, na capital, com idade entre 7 e 15 anos, segundo o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual Casos envolvendo crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos correspondem a 58% dos registros de violência sexual em Manaus. O número, obtidoLeia mais

vetos novas regras de adoção

Após um acordo entre os partidos e com a participação do governo, o Congresso Nacional derrubou o veto ao Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que trata de novas regras de adoção (Lei 13.509/17). Na Câmara dos Deputados, houve 313 votos unânimes contra os vetos e, no Senado, foram 50 votos unânimesLeia mais

plano nacional de enfrementamento violência juvenil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no dia 28 de fevereiro, o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) é resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidênciaLeia mais

ENAPA 2018

O Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA reúne todos os anos, desde 1996, os membros dos grupos de apoio à adoção do Brasil, juízes, promotores, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pais e filhos por adoção, pessoas voluntárias das ONGs, estudantes e público em geral, para trocar experiências sobre a adoção e fortalecerLeia mais

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O XII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude acontecerá em Manaus (AM) no dia 04 de maio. Criado com o apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude tem como principais objetivos aperfeiçoar a justiça dos Estados e doLeia mais

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