cnj Formação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) realizará entre os dias 20 e 22 de agosto o lançamento do curso sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes, destinado especialmente paraLeia mais

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Inspeção foi conduzida pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional (Jiji), Eliezer Fernandes Júnior e uma equipe de comissários do referido Juizado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram no último sábado (4) mais uma ação de inspeçãoLeia mais

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Além de cinco CREAS, juiz Luís Cláudio Chaves e equipe visitaram unidades responsáveis pelas medidas socioeducativas em meio fechado.  O juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativa, Luís Cláudio Chaves, visitou no decorrer do último mês de julho, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados das zonas Norte, Leste, Centro-Oeste,Leia mais

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A Comissão de Adoção Internacional e a Coordenadoria da Infância e Juventude passam agora a trabalhar de forma conjunta na troca de informações, efetivação de projetos e fortalecimento dos Cadastros do CNJ. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA), fechou parceria com a Coordenadoria daLeia mais

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Desembargadores rejeitaram recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Município e mantiveram sentença proferida pelo Juízo da Infância e da Juventude Cível. O Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou, nesta terça-feira (31), os embargos de declaração apresentados pela Procuradoria Geral do Município (PGM) no processo nº 0000830-51.2018.8.04.0000 e confirmou decisão doLeia mais

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Inspeção é parte da fase de instrução de uma Ação Civil Pública na qual o MPE denuncia irregularidades na prestação do serviço público pela referida maternidade. A juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima e representantes do Ministério Público Estadual (MPE) realizaram, na última terça-feira (24), uma inspeçãoLeia mais

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Portaria assinada pelo juiz Saulo Góes Pinto estabelece os critérios do cadastro. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) e da 2ª Vara de Parintins, anunciaram na quinta-feira (19) a implantação do cadastro de habilitação para pessoas que pretendam adotar crianças e adolescentes naLeia mais

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Referência em proteção de direitos, Estatuto da Criança e Adolescente completa 28 anos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente no Brasil. Sancionado em 1990, o Estatuto completa 28 anos de vigência nesta sexta-feira (13). O ECA incorporou osLeia mais

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Idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), o projeto tem como ênfase crianças e adolescentes de difícil colocação em família substituta para fins de adoção. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, lançou nesta terça-feira (3) o Projeto Encontrar Alguém, de incentivo à adoção tardia. Inspirado em iniciativas similaresLeia mais

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O objetivo é verificar a presença de crianças e adolescentes nas embarcações e se elas estão acompanhadas dos pais ou com a devida autorização. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), está participando da Operação Parintins/Chapa Quente, realizada pela Marinha do Brasil, que está fiscalizandoLeia mais

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