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Começou hoje, segunda -feira (22 de abril de 2019) a 5ª edição do Projeto Jornada de Justiça e Cidadania. O Projeto tem por objetivo  reunir órgãos colaboradores para juntos realizarem uma grande ação para a emissão de carteiras de trabalho, documentos de identidade e CPF. O público beneficiado são pessoas que se encontram em estadoLeia mais

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A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) deu início, nesta semana, ao novo ciclo de programações das “Jornadas de Justiça e Cidadania”, por meio das quais, no decorrer do ano, levará orientações a estudantes da rede pública. Com a participação da coordenadora da COIJ, juíza Rebeca de Mendonça Lima, as atividades foram iniciadas nesta segunda-feiraLeia mais

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Você sabia? Que no dia 02 de abril é comemorado o dia mundial da conscientização do autismo? Por esse motivo a Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), traz algumas informações de suma importância para ajudar na conscientização do autismo. Esse dia foi estabelecido pela ONU em 2007. O objetivo é informar as pessoas sobre oLeia mais

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Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) se propôs a organizar treinamentos e favorecer a ressocialização de jovens que cumprem medidas socioeducativas.   Juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Cabral Chaves, reuniu-se na semana passada com os dirigentes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para discutir a viabilidade de parcerias entre oLeia mais

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  Art.83. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhados dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial”. Ou seja, a idade da criança para viajar desacompanhada em voos domésticos foi alterada de 12 anos para 16 anos. As demais regras permanecem sem modificações.  Leia mais

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  A Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas e a TV Cultura renovaram os votos de parceria para dar continuidade à publicidade do projeto “Encontrar Alguém”. O projeto incentiva a adoção tardia de crianças e adolescentes de difícil colocação em família substituta, tendo em vista as suas peculiaridades. Assim,Leia mais

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Muito se tem falado sobre o desaparecimento. Todavia, convém lembrar que, no período do feriado das festas de carnaval(culturalmente reconhecida em toda o Brasil), o número de crianças e adolescentes desaparecidas aumentam drasticamente em todas as regiões do país. Os tipos dedesaparecimentos mais comuns nessa época são: o desaparecimento involuntário e o forçado. O primeiroLeia mais

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  De acordo com a portaria 001/2019- GJ/JIJI Considerando que toda Criança e Adolescente tem direito à informação, cultura, lazer, esportes, espetáculos públicos classificados como adequados a sua faixa etária, disposto no Art.75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  E que é o dever de todos (pais, sociedade e Estado) de prevenir aLeia mais

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Projeto denominado #PartiuFuturo viabiliza o cumprimento de medidas socioeducativas no Poder Judiciário O depoimento emocionante de  Vambasta Santos marcou a formalização da parceria entre a Prefeitura do Recife com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Vara da Infância de Pernambuco, no Programa de apoio ao cumprimento de medidas socioeducativas #Partiu Futuro, lançado nesta tarde de quinta-feira (21) noLeia mais

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Ingresso no serviço militar pode beneficiar jovens que saem de instituições de acolhimento, acredita Eduardo Girão. A seleção para o serviço militar poderá dar prioridade a jovens de instituições de acolhimento. É o que prevê projeto de lei do senador Eduardo Girão (Pode-CE), em análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). OLeia mais

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